Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço regulam a utilização do site da Sandra Pinheiro Estética e dos canais digitais de atendimento da clínica. Ao navegar no site ou ao utilizar estes canais, o utilizador declara ter conhecimento destas condições.
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que complementa estes Termos.
Identificação
Nome comercial: Sandra Pinheiro Estética.
Denominação social: 59.773.208 SANDRA CECILIA ARAUJO PINHEIRO (empresário em nome individual).
CNPJ (número de registo de pessoa coletiva no Brasil): 59.773.208/0001-96.
Morada: QRSW 7, Lote 3, Loja 18, Ed. Verdes Mares, Sudoeste, Brasília/DF, CEP 70675-700, Brasil.
E-mail: sandrapinheiroestetica@gmail.com.
Site: www.sandrapinheiroestetica.com.br.
Utilização do site
O site apresenta informações institucionais, descrições de serviços, campanhas promocionais e canais de contacto da clínica. O acesso é gratuito e não exige registo nem início de sessão.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento, sem tentar aceder a áreas restritas e sem publicar, nos comentários, conteúdos ofensivos, ilegais, enganosos ou que violem direitos de terceiros. Os comentários estão sujeitos a moderação e podem não ser publicados ou ser removidos.
Informações sobre os serviços
As descrições dos serviços estéticos publicadas no site têm caráter informativo e não substituem a avaliação individual realizada pela profissional da clínica.
A indicação, o número de sessões e o resultado de cada procedimento dependem das características de cada pessoa e da avaliação prévia, que inclui a Ficha de Anamnese descrita abaixo. Devem ser respeitadas as contraindicações e os cuidados indicados pela clínica. Nenhum resultado é garantido.
Ficha de Anamnese (obrigatória)
O preenchimento da Ficha de Anamnese é obrigatório antes da realização de qualquer procedimento. Nenhum procedimento é iniciado sem que a ficha esteja devidamente preenchida, e a recusa em preenchê-la impede a realização do procedimento.
As informações devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. A cliente deve indicar as suas condições de saúde, a toma de medicamentos, alergias, gravidez, procedimentos recentes e qualquer outra informação relevante para a segurança e a adequação do atendimento. Sempre que houver uma alteração relevante no que foi indicado, a ficha deve ser atualizada antes de um novo procedimento.
A profissional pode recusar, suspender ou adiar o procedimento quando a anamnese indicar uma contraindicação, a necessidade de avaliação adicional ou uma situação incompatível com a realização segura do serviço. A Ficha de Anamnese não substitui a avaliação médica quando esta for necessária.
As informações da ficha, incluindo os dados de saúde, são tratadas de acordo com a Política de Privacidade.
Contraindicações e condições temporárias
A realização dos procedimentos estéticos está condicionada à avaliação de segurança e à inexistência de contraindicações relevantes. A clínica poderá adiar, interromper ou não realizar determinado procedimento quando identificar condições de saúde temporárias, lesões, infeções, efeitos de álcool ou de outras substâncias, ou quaisquer circunstâncias que possam comprometer a segurança e o bem-estar da cliente ou da profissional. Exemplos: doenças infetocontagiosas em fase ativa; feridas abertas ou lesões na zona do procedimento; sinais de infeção; efeitos de álcool ou de outras substâncias psicoativas que comprometam a segurança.
As contraindicações variam consoante o procedimento: algumas são absolutas, outras são relativas e exigem avaliação, e existem condições temporárias que podem permitir o procedimento noutro momento. Nestas situações, a decisão será fundamentada na avaliação profissional e nas características do procedimento, salvaguardando-se a confidencialidade das informações de saúde, o respeito pela cliente e os direitos previstos na legislação aplicável.
Quando possível e adequado, será proposta a possibilidade de remarcação, sem aplicação automática de multa nem perda de sessão.
Marcações, remarcações e cancelamentos
As marcações são feitas através dos canais de atendimento da clínica e dependem da disponibilidade de horários. As regras sobre pontualidade, atrasos, cancelamentos e faltas constam da secção seguinte.
Nas contratações sujeitas à Política Comercial 2027, cada atendimento ou sessão pode ser remarcado, no máximo, três vezes; não é permitida uma quarta tentativa. Só conta como remarcação a alteração efetiva da data, da hora ou de ambas. Não contam como remarcação: uma operação cancelada antes da confirmação, a simples correção da hora, o ajuste da duração, a correção de dados de registo e outras alterações que não configurem uma remarcação efetiva da sessão. As marcações, remarcações e sessões devem respeitar a validade da contratação.
As contratações efetuadas até 31/12/2026 seguem as condições de remarcação em vigor na data da contratação, incluindo quanto a remarcações para além da terceira, quando permitidas nesse regime.
Pontualidade, atrasos, cancelamentos e faltas
Para que cada cliente seja atendida à hora reservada, pedimos pontualidade. Os atendimentos não são prolongados de forma a comprometer as horas das clientes seguintes.
1. Atraso até 15 minutos: tolerância normal; o atendimento realiza-se sem penalização pelo atraso.
2. Atraso superior a 15 e até 30 minutos: o atendimento poderá ser realizado ou remarcado, consoante a disponibilidade da agenda e a viabilidade técnica do procedimento, sem prejudicar as horas das restantes clientes.
3. Atraso superior a 30 minutos: a marcação é considerada cancelada por atraso, e a hora reservada é libertada.
Em caso de falta, ou de atraso superior a 30 minutos, por motivo de força maior, o atendimento poderá ser excecionalmente remarcado mediante justificação. A aceitação fica ao critério da clínica, tendo em conta as circunstâncias e a disponibilidade da agenda.
Pedimos que os cancelamentos e remarcações sejam comunicados, de preferência, com 24 horas de antecedência, para que a hora possa ser oferecida a outra cliente.
O cancelamento de uma marcação, incluindo por atraso, não implica, por si só, a cessação do contrato, multa, perda de sessão paga nem dedução do saldo do pacote. Mantêm-se válidas as condições comerciais aceites na contratação e os direitos assegurados por lei.
Política Comercial 2027: validade e caducidade
A Política Comercial 2027 aplica-se apenas às contratações de serviços e pacotes (registadas pela clínica como Comanda) efetuadas a partir de 01/01/2027. Não tem efeito retroativo: as contratações efetuadas até 31/12/2026 continuam sujeitas às condições em vigor na data da contratação, mesmo que as sessões, atendimentos ou remarcações ocorram em 2027.
Início da validade: a contagem começa no que ocorrer primeiro entre a realização do primeiro atendimento ou sessão e o 30.º dia após a data da contratação.
Prazo: a partir desse início, a contratação é válida por 6 meses de calendário (quando o dia correspondente não existir no último mês, vale o último dia desse mês). O último dia do prazo está incluído na validade.
Caducidade: no fim da validade, a contratação é encerrada e as sessões não utilizadas caducam, sem devolução automática dos valores correspondentes e sem reabertura automática. O histórico da contratação, dos pagamentos, das marcações, das remarcações e dos atendimentos é preservado. Qualquer exceção depende de decisão expressa da administração da clínica, quando aplicável.
Preços e condições comerciais
Os preços divulgados no site e nos canais de atendimento podem ser atualizados ao longo do tempo. A oferta divulgada vincula a clínica nos termos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, durante o período e nas condições indicadas. O valor aplicado é o que estiver em vigor na data da contratação, e as alterações de preço posteriores não modificam contratações já efetuadas.
As condições comerciais aplicáveis, incluindo a validade e as regras de remarcação, são apresentadas à cliente de forma transparente antes da contratação. Quando houver meios para isso, a clínica poderá registar a versão das condições apresentadas, a data em que a cliente delas tomou conhecimento, o canal utilizado e a confirmação ou aceitação da cliente.
Campanhas, promoções e eventos
A clínica pode realizar campanhas, promoções e eventos com condições específicas. As condições de participação, utilização, elegibilidade, validade e eventuais limitações de cada campanha ou evento são apresentadas no material promocional correspondente, e a adesão rege-se pelas condições aí indicadas.
As ofertas respeitam a legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, e as condições específicas de uma campanha não afastam os direitos legais do consumidor. As campanhas não alteram contratações anteriores, que continuam sujeitas às condições em vigor na data em que foram efetuadas.
Canais de atendimento
Os canais oficiais de atendimento são o WhatsApp da clínica (+55 61 99914-1173), o e-mail sandrapinheiroestetica@gmail.com, o atendimento presencial na morada da clínica e os perfis oficiais da clínica no Instagram e no Facebook.
A clínica não solicita palavras-passe, códigos de verificação ou pagamentos por canais diferentes destes. Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma mensagem, o cliente deve confirmá-la através dos canais oficiais.
Sistema Lótus
O Sistema Lótus é a plataforma interna de gestão utilizada pela clínica para a agenda, o registo de clientes, os registos de atendimento, o controlo comercial e as comunicações. O acesso ao sistema está restrito à equipa da clínica e protegido por autenticação. Os clientes não têm conta de acesso ao sistema.
Responsabilidades
A clínica compromete-se a prestar informações corretas sobre os seus serviços, a manter os canais de atendimento oficiais e a tratar os dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade.
O utilizador é responsável pela veracidade das informações que fornecer, incluindo as informações de saúde relevantes para a avaliação dos procedimentos, e por seguir as orientações recebidas. A clínica não responde por indisponibilidades temporárias do site causadas por manutenção, falhas técnicas ou serviços de terceiros, nem pelo conteúdo de sites e plataformas externos acedidos a partir de ligações, sem prejuízo das responsabilidades previstas na lei, incluindo no Código de Defesa do Consumidor brasileiro.
Direitos do consumidor
A relação entre a clínica e as suas clientes rege-se pelo Código de Defesa do Consumidor brasileiro — Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Em conformidade com este, a clínica compromete-se a:
- prestar informação clara e adequada sobre os serviços, as suas características, preços e riscos;
- divulgar as ofertas de forma transparente e cumprir o que for anunciado;
- prestar os serviços com segurança, tendo em conta a Ficha de Anamnese e as orientações técnicas;
- apresentar as condições contratuais de forma clara antes da contratação;
- receber e responder às reclamações através dos canais de atendimento.
Nada nestes Termos afasta ou limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
Política de Reclamações, Correções e Reembolsos
A Sandra Pinheiro Estética valoriza a satisfação das suas clientes. Caso identifique alguma desconformidade num serviço realizado, pedimos que contacte a clínica através dos canais de atendimento, de preferência logo que dela se aperceba. Esse contacto permite avaliar o procedimento, compreender a reclamação e propor uma solução adequada.
Avaliação e correção. A clínica poderá oferecer uma avaliação e, quando tecnicamente viável, um retoque ou a repetição gratuita do serviço para corrigir as falhas identificadas. Esta alternativa não é imposta como solução única quando o Código de Defesa do Consumidor brasileiro assegurar outras opções à cliente.
Correções feitas por outros profissionais. Recomendamos que a desconformidade seja comunicada à clínica antes da contratação de outro profissional para correções, para que as condições originais do procedimento possam ser verificadas e seja oferecida uma solução. Se a cliente recorrer a outro estabelecimento sem essa comunicação, o pedido de reembolso ou de ressarcimento continua a ser possível e será analisado individualmente, tendo em conta a natureza da reclamação, as provas e os comprovativos apresentados, os serviços realizados, a possibilidade de verificar a desconformidade original, a relação entre o serviço contratado e as despesas reclamadas e a legislação aplicável.
Reembolsos. Os pedidos são avaliados tendo em conta as condições da contratação, a efetiva prestação do serviço, as desconformidades identificadas e a legislação em vigor. Quando aplicável, a cliente pode escolher, nos termos do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, entre a repetição do serviço sem custos adicionais, a restituição da quantia paga, observadas as condições legais, e a redução proporcional do preço.
Pacotes de serviços. Os pedidos de cancelamento ou de reembolso de pacotes observam as condições comerciais comunicadas e aceites na contratação, a Política Comercial 2027, quando aplicável, ou o regime anterior, nas contratações efetuadas até 31/12/2026, os procedimentos efetivamente realizados, eventuais créditos ou saldos existentes e os direitos assegurados por lei. Não há perda integral automática de valores, penalização nem retenção desproporcionada.
Prazo de resposta. A clínica procura apresentar uma resposta inicial no prazo de 5 dias úteis após a receção do pedido e poderá solicitar informações complementares, quando necessário. Este prazo é uma meta de atendimento: não limita direitos nem substitui prazos legais.
Solução amigável e direitos preservados. Damos prioridade à solução direta e amigável, com diálogo, boa-fé e avaliação individual. O acesso ao PROCON-DF, aos tribunais ou a outros meios legais não depende de uma tentativa prévia de solução com a clínica. Ficam preservados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor brasileiro, em especial nos arts. 20, 25, 39, 49 e 51, consoante a sua aplicabilidade.
PROCON-DF — Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON-DF — 151
Atendimento ao consumidor através do telefone 151 e dos canais oficiais em www.procon.df.gov.br/contatos.
Informação divulgada em cumprimento da Lei Distrital n.º 1.418, de 11 de abril de 1997, que determina a afixação do telefone do PROCON-DF em local visível nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Distrito Federal. A publicação neste site complementa a afixação no estabelecimento.
Atendimento prioritário
Nos termos da Lei n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, na redação dada pela Lei n.º 14.626, de 19 de julho de 2023, e da Lei Distrital n.º 4.027, de 16 de outubro de 2007, têm atendimento prioritário:
- pessoas com deficiência e pessoas com perturbação do espetro do autismo;
- pessoas idosas com 60 anos ou mais, com prioridade especial para as maiores de 80 anos, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa;
- grávidas, lactantes e pessoas com crianças de colo;
- pessoas com obesidade e pessoas com mobilidade reduzida;
- no Distrito Federal, também pessoas submetidas a hemodiálise, pessoas com fibromialgia e pessoas com neoplasia maligna;
- dadores de sangue, após os restantes grupos, mediante apresentação de comprovativo de dádiva com validade de 120 dias.
A prioridade refere-se à ordem de atendimento presencial na clínica, como receção, informações e pagamentos. Não dispensa a marcação dos procedimentos, que dependem de hora reservada consoante a disponibilidade da agenda.
A prioridade legal não autoriza a realização de procedimentos contraindicados. A Ficha de Anamnese e a avaliação profissional continuam a ser obrigatórias, e alguns procedimentos podem ter restrições específicas, por exemplo para grávidas e lactantes, definidas em função da segurança da cliente.
Qualificação e responsabilidade profissional
A profissional responsável pelos atendimentos da Sandra Pinheiro Estética está inscrita no Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3) com o n.º 00095-TECG, conforme informação prestada pela clínica, e atua no respeito pelas atribuições, pelas habilitações e pelas normas profissionais, técnicas, sanitárias e éticas aplicáveis à sua atividade.
A clínica privilegia a avaliação individualizada, a identificação de contraindicações, a segurança dos procedimentos e o respeito pelas particularidades de cada cliente.
Exercício profissional, biossegurança e normas sanitárias
O exercício da profissão de esteticista é regulamentado pela Lei n.º 13.643, de 3 de abril de 2018 — Lei do Esteticista. Em consonância com essa lei, a clínica orienta a sua atuação pela ética, pela transparência perante a cliente, com informação sobre técnicas, produtos utilizados e orçamento dos serviços, e pela segurança das pessoas atendidas, evitando a exposição a riscos.
A mesma lei determina o cumprimento das normas de biossegurança e da legislação sanitária e prevê a utilização de produtos cosméticos, técnicas e equipamentos registados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil. A clínica cumpre essas normas, incluindo as da vigilância sanitária do Distrito Federal.
Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, marcas e demais conteúdos do site pertencem à Sandra Pinheiro Estética ou são utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou utilizar estes conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. É permitido partilhar ligações para as páginas do site.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela clínica, incluindo os dados recolhidos no site, nos comentários, no WhatsApp e no Sistema Lótus, cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD), Lei n.º 13.709/2018, e está descrito na Política de Privacidade, disponível em www.sandrapinheiroestetica.com.br/politica-de-privacidade/. Os pedidos relativos a dados pessoais podem ser enviados ao Encarregado da Proteção de Dados, através do e-mail joseluis@pinheirotech.com.br. A utilização de cookies e tecnologias semelhantes pode ser gerida em "Preferências de cookies", no rodapé do site.
Legislação aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação brasileira. Para além das normas referidas nas secções anteriores, destacam-se:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990);
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018), detalhada na Política de Privacidade;
- Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para a utilização da internet no Brasil, aplicáveis à utilização deste site;
- Lei do Esteticista (Lei n.º 13.643/2018);
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), incluindo quanto ao atendimento prioritário e à acessibilidade;
- normas sanitárias e de biossegurança aplicáveis ao estabelecimento, incluindo as da vigilância sanitária do Distrito Federal.
Atualizações e contacto
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados para refletir alterações nos serviços, na legislação ou nos canais de atendimento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
As dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para sandrapinheiroestetica@gmail.com.
Última atualização: outubro de 2026.