Política de Privacidade
A Sandra Pinheiro Estética valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, visitantes e usuários de seus canais digitais.
Esta Política de Privacidade explica, de forma simples e transparente, quais dados podem ser coletados, como são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
Quem somos
A Sandra Pinheiro Estética é uma clínica de estética e beleza localizada em Brasília/DF, Brasil, que disponibiliza informações sobre serviços, campanhas promocionais, conteúdos institucionais, canais de contato e atendimento por meios digitais.
A controladora dos dados pessoais tratados conforme esta política é 59.773.208 SANDRA CECILIA ARAUJO PINHEIRO (empresário individual), nome comercial Sandra Pinheiro Estética, CNPJ 59.773.208/0001-96, com endereço em QRSW 7, Lote 3, Loja 18, Ed. Verdes Mares, Sudoeste, Brasília/DF, CEP 70675-700, Brasil. E-mail da clínica: sandrapinheiroestetica@gmail.com. Assuntos de privacidade e proteção de dados: Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo e-mail joseluis@pinheirotech.com.br.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
A principal referência legal desta política é a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Sandra Pinheiro Estética tem o compromisso de tratar dados pessoais de acordo com os princípios da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. Os dados são tratados para finalidades legítimas e informadas ao titular, limitados ao necessário, e os dados de saúde informados na Ficha de Anamnese recebem a proteção reforçada que a lei atribui aos dados pessoais sensíveis.
Quais dados podemos coletar
Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone, mensagem enviada, comentário publicado no site e informações necessárias para atendimento, agendamento ou resposta a solicitações.
Também podemos coletar dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, origem do acesso, interações com botões do site, cookies e identificadores de medição, quando utilizados.
Para que utilizamos os dados
Os dados podem ser utilizados para responder a contatos, realizar atendimento, facilitar agendamentos, apresentar informações sobre serviços, exibir campanhas promocionais, melhorar a experiência no site, medir o desempenho de campanhas, prevenir abusos, cumprir obrigações legais e manter a segurança dos canais digitais.
Ficha de Anamnese, Dados de Saúde e Registros Fotográficos
Para planejar e realizar os procedimentos com segurança, a clínica poderá coletar, conforme a necessidade de cada procedimento:
1. dados de identificação e de contato;
2. informações sobre saúde e condições preexistentes;
3. alergias, sensibilidades e contraindicações;
4. medicamentos e tratamentos em uso;
5. histórico de procedimentos estéticos;
6. informações sobre gestação e outras condições relevantes para a segurança;
7. fotografias de avaliação, de acompanhamento e de resultados dos procedimentos;
8. registros sobre a execução e a evolução dos atendimentos.
Pela LGPD, dados referentes à saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. Fotografias recebem a mesma proteção reforçada quando revelam informações de saúde, condições corporais ou outros elementos sensíveis, conforme o seu conteúdo e contexto.
Os dados pessoais e sensíveis obtidos por meio da Ficha de Anamnese, de avaliações e de registros fotográficos destinam-se ao planejamento, à realização, ao acompanhamento e à segurança dos tratamentos estéticos contratados pela cliente.
Esses dados são utilizados somente para finalidades diretamente relacionadas ao atendimento:
1. identificação de contraindicações;
2. avaliação da adequação do procedimento;
3. prevenção de riscos;
4. individualização do atendimento;
5. acompanhamento da evolução estética;
6. registro técnico do serviço realizado;
7. cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
8. exercício regular de direitos, quando necessário.
Esses dados não são utilizados para publicidade, prospecção, campanhas ou outras finalidades incompatíveis, e a clínica não comercializa dados de anamnese, informações de saúde ou fotografias de clientes.
Bases legais: os dados de identificação e de contato são tratados para a execução do contrato e de procedimentos preliminares (art. 7º, V, da LGPD), para o cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II) e para o exercício regular de direitos (art. 7º, VI). Os dados de saúde são tratados com base no consentimento específico e destacado da cliente para as finalidades acima (art. 11, I) e, quando aplicável, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, a) e para o exercício regular de direitos (art. 11, II, d). A contratação do serviço, por si só, não é utilizada como base para o tratamento de dados de saúde.
Fotografias para acompanhamento técnico: são os registros necessários à avaliação, à documentação e ao acompanhamento dos procedimentos. São tratadas com confidencialidade, com as finalidades e as bases legais descritas acima, e não são divulgadas.
Fotografias para divulgação: o uso de imagens da cliente em redes sociais, no site, em campanhas, em materiais promocionais, em apresentações ou em portfólio depende de autorização específica, destacada e facultativa da cliente. Essa autorização não decorre do preenchimento da Ficha de Anamnese, da contratação do procedimento nem da autorização para acompanhamento técnico, e a recusa não impede a contratação dos serviços. A autorização pode ser revogada a qualquer momento pelo canal do Encarregado, sem afetar os usos feitos antes da revogação.
Sobre esses dados, a cliente pode solicitar ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo e-mail joseluis@pinheirotech.com.br, informações sobre o tratamento, o acesso e a correção dos dados, os compartilhamentos realizados, o armazenamento e eventuais transferências internacionais, a revogação de consentimentos e a exclusão dos dados.
A exclusão observa as hipóteses legais de conservação: registros que devam ser conservados por obrigação legal ou regulatória, ou para o exercício regular de direitos, não são eliminados de forma imediata e irrestrita (veja a seção Exclusão de dados).
Comentários nas páginas de serviços
Quando o usuário deixa um comentário em uma página de serviço, podemos coletar nome, e-mail, conteúdo do comentário, endereço IP e informações técnicas necessárias para segurança e prevenção de spam.
O e-mail informado não será exibido publicamente. Os comentários poderão passar por moderação antes de serem publicados.
WhatsApp, formulários e atendimento
Ao clicar em botões de WhatsApp ou enviar mensagens por canais digitais, o usuário poderá ser direcionado a plataformas de terceiros, como WhatsApp/Meta. Nesses casos, o tratamento de dados também poderá seguir as políticas dessas plataformas.
As informações fornecidas pelo usuário serão utilizadas para atendimento, resposta a dúvidas, agendamento, confirmação de interesse e continuidade da comunicação solicitada.
Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços necessários ao funcionamento do site e do atendimento, como hospedagem (Hostinger), segurança, medição de audiência (Google), ferramentas de comunicação e serviços de mensagens (como WhatsApp/Meta).
Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, observadas as regras da LGPD para transferência internacional.
Não vendemos dados pessoais.
Armazenamento em Nuvem e Transferência Internacional de Dados
O site, o sistema de gestão da clínica e os respectivos bancos de dados são hospedados em infraestrutura contratada da Hostinger (Hostinger International Ltd.), em servidor localizado em São Paulo, Brasil, onde também ficam as cópias de segurança mantidas pela clínica. A Hostinger atua como operadora, tratando dados em nome da clínica. Por ser uma empresa com sede no exterior, o acesso remoto de sua equipe técnica, para suporte e manutenção nos termos do contrato de hospedagem, pode configurar transferência internacional.
Transferências internacionais efetivamente identificadas ocorrem quando o usuário utiliza recursos de terceiros: Google (medição de audiência, recursos de publicidade, mapa e avaliações, somente após a permissão nas preferências de cookies) e WhatsApp/Meta (conversas iniciadas pelo usuário e mensagens de serviço). Esses fornecedores também tratam dados para finalidades próprias, conforme suas políticas. A clínica não utiliza dados da Ficha de Anamnese nem fotografias clínicas em ferramentas de medição ou de publicidade, e as mensagens automáticas com códigos de verificação não contêm informações clínicas.
As transferências internacionais de dados devem observar os arts. 33 a 36 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024. A clínica está verificando a documentação dos mecanismos adotados por esses fornecedores, como as cláusulas-padrão contratuais, e o titular pode solicitar ao Encarregado informações sobre as transferências realizadas.
Segurança e armazenamento
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado, entre elas:
1. conexão criptografada (HTTPS) no site;
2. acesso ao sistema de gestão da clínica restrito à equipe, mediante autenticação;
3. cookies e recursos de terceiros não necessários carregados somente após a permissão do usuário;
4. cópias de segurança com acesso restrito.
Essas medidas são revisadas periodicamente e aprimoradas sempre que for identificada uma necessidade. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, obrigações legais, defesa de direitos ou legítimo interesse.
Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
6. eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
7. informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. revogação do consentimento.
O titular também pode se opor a tratamento realizado com fundamento em outra hipótese legal, em caso de descumprimento da LGPD.
Os pedidos podem ser feitos ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo e-mail joseluis@pinheirotech.com.br. O titular também tem o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a ANPD.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Para as atribuições previstas no art. 41 da LGPD, a clínica disponibiliza o canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
E-mail: joseluis@pinheirotech.com.br
Esse canal atende:
- pedidos de informação sobre o tratamento de dados pessoais;
- o exercício dos direitos do titular previstos na LGPD;
- pedidos de correção e de atualização de dados;
- solicitações de exclusão de dados, quando legalmente cabíveis;
- dúvidas, reclamações e questionamentos sobre privacidade;
- comunicações relacionadas às atribuições legais do encarregado, inclusive as da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A disponibilização deste canal observa também a Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, que trata dos agentes de tratamento de pequeno porte e reconhece a indicação de encarregado como prática de boa governança.
Exclusão de dados
Para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, procure o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
1. Envie um e-mail para joseluis@pinheirotech.com.br com o assunto "Exclusão de dados".
2. Informe seu nome e o telefone ou e-mail utilizado no contato com a clínica, para que possamos localizar seus dados. Não é necessário enviar documentos nem informações de saúde nessa etapa.
3. A identidade do solicitante poderá precisar ser confirmada antes do atendimento do pedido, para evitar que terceiros solicitem a exclusão em seu nome.
4. A solicitação será analisada conforme a LGPD, e a resposta será enviada pelo mesmo canal, informando quais dados foram excluídos ou anonimizados e, se for o caso, quais precisam ser mantidos e por quê.
A exclusão observa as hipóteses legais de conservação previstas na LGPD. Dados sujeitos a obrigações legais ou regulatórias, como registros fiscais e de atendimento, ou necessários ao exercício regular de direitos e à prevenção de fraudes poderão precisar ser conservados; nesses casos, ficam restritos a essas finalidades.
Comentários publicados no site também podem ser removidos mediante solicitação pelo mesmo canal.
Contato
Para exercer direitos relacionados a dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo e-mail joseluis@pinheirotech.com.br. Para outros assuntos, utilize o e-mail da clínica, sandrapinheiroestetica@gmail.com.
As condições de uso do site e dos serviços estão descritas nos Termos de Serviço.
Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias no site, alterações legais, mudanças operacionais ou novas funcionalidades.
Última atualização: outubro de 2026.